O que é o
Saeb?
O Sistema de Avaliação
da Educação Básica, instituído em 1990, usa avaliações externas em larga escala
para fazer um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem
interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade
do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a
formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas
municipal, estadual e federal, em busca da melhoria da qualidade, equidade e
eficiência do ensino. O Saeb também fornece dados e indicadores sobre fatores
de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados. O Saeb, Sistema de Avaliação da
Educação Básica, de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é um sistema composto por três
avaliações externas, que são aplicadas em larga escala e que têm como principal
objetivo diagnosticar
a educação básica do Brasil. O resultado dessas avaliações é usado para calcular o Ideb (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica), que também é calculado a partir dos dados de aprovação escolar
obtidos no Censo Escolar e fornece,
portanto, indícios sobre a qualidade de ensino oferecido nas escolas de
todo o país. A partir de 2018, todas as escolas que participarem da aplicação
censitária do Saeb e que cumprirem critérios determinados terão seu Ideb
calculado. O índice é divulgado a cada dois anos e, com o encerramento da
divulgação do ENEM por Escola, a população terá uma avaliação
mais ajustada das instituições de ensino brasileiras.
Como o Saeb funciona?
Hoje em dia, três avaliações compõem o Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb). São elas: ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização), Aneb (Avaliação
Nacional da Educação Básica) e Anresc (Avaliação Nacional do Rendimento
Escolar), mais conhecida como Prova Brasil.
Desde 1990, várias mudanças aconteceram no
Saeb. Para se ter uma ideia, naquele ano, o público-alvo do sistema eram as 1ª,
3ª, 5ª e 7ª séries do Ensino Fundamental de escolas públicas selecionadas
amostralmente. As áreas do conhecimento/disciplinas avaliadas eram Língua
Portuguesa, Matemática, Redação e Ciências Naturais. A Portaria 564, divulgada no dia 19 de Abril de 2017, determina
que o público-alvo
do Saeb passará a ser:
1) Todas as
escolas públicas, localizadas em zonas urbanas e rurais, que
possuam dez ou mais estudantes matriculados em turmas
regulares de 3º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental;
2) Todas as
escolas públicas e privadas, localizadas em zonas urbanas
e rurais, que possuam pelo menos dez estudantes matriculados em turmas
regulares na 3ª série do Ensino Médio ou na 4ª série do Ensino Médio, quando
esta for a série de conclusão da etapa;
3) Uma amostra
de escolas privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, que
possuam estudantes matriculados em turmas regulares de 5º e 9º anos
do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, distribuídas
nas vinte e sete unidades da Federação.
Veja a
tabela comparativa abaixo:
Qual a diferença entre Aneb e Prova Brasil?
Basicamente, a principal diferença entre essas provas é o
público-alvo ao qual é aplicada e o resultado que cada uma oferece.
*Até 2015.
O objetivo dessas avaliações é
avaliar as redes ou sistemas de ensino e NÃO os alunos individualmente. Por
isso, elas são construídas e aplicadas com esse foco.
“Os
resultados não refletem a porcentagem de acertos de um aluno respondendo a uma
prova, mas a de um conjunto de alunos respondendo às habilidades do currículo
proposto, distribuídas em várias provas diferentes. O resultado se dá pela
representatividade de um grupo de alunos como uma unidade dentro do sistema de
ensino.” Fonte: Portal
do Inep
O Saeb será obrigatório para as escolas privadas?
No dia 20/04/2017 o Ministério da Educação publicou a portaria que
define o público-alvo do Saeb a partir de 2017. Com ela, fica determinado que:
O Saeb é
obrigatório para as escolas públicas e facultativo para as escolas privadas.
Todas as escolas públicas, portanto, terão seu Ideb calculado. As
escolas privadas interessadas em ter o índice aferido deverão participar do
Saeb, mediante o cumprimento dos seguintes procedimentos:
a) assinatura
de Termo
de Adesão, a ser disponibilizado pelo Inep em sistema próprio;
e
b) recolhimento
de valor fixado*, por meio de Guia de Recolhimento da União GRU. Os valores são
baseados na quantidade de alunos matriculados em turmas regulares de 3ª
série:
1) entre 10 e 50
alunos matriculados – deverão recolher taxa de R$ 400;
2) entre 51 e 99
alunos matriculados – deverão recolher taxa de R$ 2.000;
3) a
partir de 100 alunos matriculados – deverão recolher
taxa de R$ 4.000.
*Apenas as
escolas privadas irão pagar a taxa.
Resultados do Saeb
Os resultados da última edição do Saeb, aplicada em 2015, foram
divulgados em setembro de 2016, por escola, por município e por unidade da
federação. Em 2015, o Saeb contou com a participação de mais de 57
mil escolas e mais de 3 milhões de estudantes. Na apresentação dos resultados do Saeb, foram evidenciadas as
evoluções dos resultados por disciplina e por estado. Os anos iniciais do Ensino
Fundamental apresentaram a maior evolução ao longo dos anos tanto em Língua
Portuguesa quanto Matemática.
A importância do Saeb para as escolas
A partir de 2017, o Saeb do ensino
médio será universal para todas as escolas do Brasil. Isso
significa que a participação não será apenas amostral. Ou seja,
TODAS as escolas poderão ter o seu Ideb calculado. Além de poder comparar as
médias de proficiência da escola com escolas similares, os gestores também
podem acompanhar a evolução do desempenho dos alunos em outras edições das
avaliações.
Além de trocar boas práticas, os gestores podem
fazer um trabalho com toda equipe pedagógica da escola para analisar
esses dados, identificar
os pontos de melhoria e definir quais ações devem ser propostas nos próximos
anos.
O desafio do engajamento dos alunos
O Saeb e suas avaliações NÃO entram no boletim escolar dos alunos,
pois elas não têm o objetivo de avaliá-los. Além disso, eles estão focados em
passar de ano, se preparar para o ENEM e vestibulares e em suas outras atividades
do dia a dia. Segundo o próprio portal do Inep, o ideal é trabalhar normalmente
com os alunos, “cuidando para que cada um tenha um adequado processo de
aprendizagem” e garantir que eles participem e respondam às
questões com seriedade. Portanto, é muito importante conscientizar os alunos e seus
responsáveis sobre a importância do Saeb e como ele contribui para a melhoria
da educação. Se os professores e gestores não souberem como está o aprendizado
e sua evolução, dificilmente intervenções assertivas serão realizadas para
melhorar o aprendizado dos alunos.
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